RPV Calculator

Quando um processo termina na Bélgica, a parte vencida paga à vencedora um valor fixo como contribuição para os honorários do advogado: a rechtsplegingsvergoeding, ou RPV. O valor parece simples, mas não é. Ele depende da faixa em que se enquadra o valor da causa e de qual das quatro tabelas de valores se aplica (uma tabela geral e três para causas de seguridade social perante os tribunais do trabalho), e o juiz escolhe entre um mínimo, uma base e um máximo. Além disso, os valores acompanham o índice de preços ao consumidor: sempre que o índice sobe dez pontos, todos os valores aumentam a partir do primeiro dia do mês seguinte. Advogados e oficiais de justiça consultavam tabelas em PDF, verificavam qual indexação estava em vigor na data da sentença e faziam as contas à mão. É fácil errar, e os assistentes de IA também erram: citam valores desatualizados ou deixam passar uma indexação.

Construí um único núcleo de cálculo, pequeno e puro, e organizei todo o resto em volta dele. O núcleo conhece o decreto real belga que fixa os valores (o Koninklijk Besluit de 26 de outubro de 2007), a alteração de 2024 que mudou a forma de indexação e todas as indexações desde 2007, e lê em tempo real o índice de preços ao consumidor do Statbel, o instituto de estatística da Bélgica. Uma rota no servidor busca os dados do Statbel, porque as chamadas diretas falhavam no Safari do iOS, e um parser tolerante encontra as colunas certas, sejam quais forem os rótulos usados pelo Statbel. Quando o Statbel mudou a série para outro ano-base, o que fazia cada mês parecer uma nova indexação, o parser aprendeu a convertê-la de volta para a base 2004 = 100. Os testes conferem os valores, centavo por centavo, com a tabela oficial do College van de hoven en rechtbanken, o órgão que administra os tribunais belgas. O site e o conector de IA chamam o mesmo núcleo, então a resposta é sempre a mesma.

• Calculadora: o mínimo, a base e o máximo para as quatro tabelas de valores, casos especiais como um pedido sem valor econômico mensurável, uma sentença proferida porque a outra parte não compareceu (verstek), ou um pedido que a outra parte aceitou antes de o processo ser inscrito no registro do tribunal (inschrijving op de rol), e os valores vigentes em qualquer data passada, por exemplo em grau de recurso.
• Cada cálculo fica salvo na URL, então pode ser compartilhado como link, e um histórico local guarda os anteriores. Os resultados podem ser copiados, impressos ou compartilhados.
• Tabela de valores: todas as faixas das quatro tabelas de valores, renderizadas no servidor para que os mecanismos de busca vejam os valores, com opções de copiar, imprimir e baixar em CSV.
• Indexação: um gráfico do índice de preços ao consumidor, o progresso até o próximo limite e uma previsão de quando a próxima indexação entra em vigor, com o método explicado.
• Perguntas frequentes: quem paga, recursos, sentenças proferidas quando uma parte não comparece, processos penais, IVA e o histórico da lei, respondendo às perguntas que os profissionais realmente fazem.
• Conector de IA: um servidor MCP remoto, listado no MCP Registry oficial, com três ferramentas. No Claude, no ChatGPT e no Mistral Vibe, as respostas aparecem como cards compactos em quatro idiomas, com um gráfico para a indexação.
• Qualidade: disponível em holandês, francês, alemão e inglês, testado com axe segundo a WCAG 2.2 AA em todas as páginas e componentes nos modos claro e escuro, com testes unitários, de componentes e de ponta a ponta a cada alteração.

O RPV Calculator está no ar desde o verão europeu de 2024 e, ao longo de mais de 300 commits, deixou de ser uma simples calculadora para se tornar uma referência completa sobre a indenização processual: gratuita e sem necessidade de conta. Desde outubro de 2026, também funciona dentro de assistentes de IA, que agora chamam o cálculo real em vez de adivinhar os valores.