RPV Calculator

Quando um processo judicial termina na Bélgica, a parte vencida paga à parte vencedora um montante fixo como contribuição para os honorários do advogado: a rechtsplegingsvergoeding, ou RPV. O montante parece simples, mas não é. Depende do escalão em que se situa o valor da causa e de qual das quatro tabelas de montantes se aplica (uma geral e três para processos de segurança social nos tribunais do trabalho), e o juiz escolhe entre um mínimo, um montante base e um máximo. Além disso, os montantes acompanham o índice de preços no consumidor: sempre que o índice sobe dez pontos, todos os montantes aumentam a partir do primeiro dia do mês seguinte. Advogados e agentes de execução consultavam tabelas em PDF, verificavam que indexação se aplicava na data da sentença e faziam as contas à mão. É fácil errar, e os assistentes de IA também erram: citam montantes desatualizados ou ignoram uma indexação.

Construí um núcleo de cálculo pequeno e puro e organizei tudo o resto à sua volta. O núcleo conhece o decreto real belga que fixa os montantes (o Koninklijk Besluit de 26 de outubro de 2007), a alteração de 2024 que mudou o funcionamento da indexação e todas as indexações desde 2007, e lê em tempo real o índice de preços no consumidor do Statbel, o instituto de estatística belga. Uma rota no servidor obtém os dados do Statbel, porque as chamadas diretas falhavam no Safari em iOS, e um parser tolerante encontra as colunas certas, sejam quais forem os rótulos que o Statbel utilize. Quando o Statbel passou a série para outro ano de base, o que fazia cada mês parecer uma nova indexação, o parser aprendeu a convertê-la de novo para a base 2004 = 100. Os testes verificam os montantes ao cêntimo face à tabela oficial do College van de hoven en rechtbanken, o órgão que gere os tribunais belgas. O site e o conector de IA usam o mesmo núcleo, por isso dão sempre a mesma resposta.

• Calculadora: o mínimo, o montante base e o máximo para as quatro tabelas de montantes, casos especiais como um pedido não avaliável em dinheiro, uma sentença proferida porque a outra parte não compareceu (verstek) ou um pedido que a outra parte aceitou antes de o processo ser inscrito no registo do tribunal (inschrijving op de rol), e os montantes em vigor em qualquer data passada, por exemplo em sede de recurso.
• Cada cálculo fica guardado no URL, pelo que pode ser partilhado como link, e um histórico local conserva os anteriores. Os resultados podem ser copiados, impressos ou partilhados.
• Tabela de tarifas: todos os escalões das quatro tabelas de montantes, gerados no servidor para que os motores de busca vejam os montantes, com cópia, impressão e download em CSV.
• Indexação: um gráfico do índice de preços no consumidor, o progresso até ao próximo limiar e uma previsão de quando a próxima indexação entra em vigor, com a explicação do método.
• Perguntas frequentes: quem paga, recursos, sentenças proferidas quando uma parte não comparece, processos penais, IVA e a história da lei, com respostas às perguntas que os profissionais realmente fazem.
• Conector de IA: um servidor MCP remoto, listado no MCP Registry oficial, com três ferramentas. No Claude, no ChatGPT e no Mistral Vibe, as respostas aparecem como cartões compactos em quatro línguas, com um gráfico para a indexação.
• Qualidade: disponível em neerlandês, francês, alemão e inglês, testado com axe segundo as WCAG 2.2 AA em todas as páginas e componentes, nos modos claro e escuro, com testes unitários, de componentes e end-to-end a cada alteração.

A RPV Calculator está online desde o verão de 2024 e, ao longo de mais de 300 commits, passou de uma simples calculadora a uma referência completa sobre a indemnização processual: gratuita e sem conta. Desde outubro de 2026 funciona também dentro dos assistentes de IA, que agora recorrem ao cálculo real em vez de adivinharem as tarifas.